Câmara dos Deputados · Brasília — DF Gabinete 612 · Anexo IV
Gabinete: (61) 3215-5612
Deputado Federal · 3º mandato consecutivo

Ética, trabalho e resultado pelo interior de São Paulo.

Há uma década no Congresso Nacional, Fausto Pinato consolida atuação em ética parlamentar, agronegócio, diplomacia internacional e na defesa da saúde e infraestrutura dos municípios paulistas.

Retrato oficial do Deputado Federal Fausto Pinato

Fausto Pinato

Deputado Federal — São Paulo

CÂMARA DOS DEPUTADOS · 57ª LEGISLATURA
Mandatos
3consecutivos
Eleição 2018
118.684votos
Saúde
+R$ 30 miem emendas
Reconhecimento
2025Congresso em Foco
01 — Biografia

Do interior paulista ao Congresso Nacional, uma trajetória forjada em ética e trabalho.

Advogado por formação, Fausto Pinato nasceu em Fernandópolis, no noroeste paulista, em 1977. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2014 e, desde então, construiu uma trajetória marcada pela defesa da ética parlamentar, do agronegócio e da diplomacia internacional brasileira.

Em 2018, foi reeleito com 118.684 votos — um crescimento de 437% em relação à primeira eleição, o segundo maior aumento de votação entre todos os deputados federais reeleitos naquele pleito. Em 2022, conquistou seu terceiro mandato consecutivo com 72.169 votos, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas do interior de São Paulo.

Sua projeção nacional veio em 2015, quando atuou como primeiro relator do processo de cassação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apresentou parecer favorável à continuidade do processo, aprovado por 11 votos a 9, em meio a ameaças que exigiram escolta policial e carro blindado para circular em Brasília.

Ao longo de uma década no Congresso, presidiu a Comissão de Agricultura, integra como titular as principais comissões permanentes da Casa e preside, desde 2015, as Frentes Parlamentares Brasil-China e do BRICS — atuação reconhecida com o Prêmio Congresso em Foco 2025 na categoria Diplomacia Cidadã.

02 — Mandato em números

Uma década de resultado mensurável para o interior paulista.

Mandatos consecutivos
32014 · 2018 · 2022
Três mandatos consecutivos como Deputado Federal por São Paulo, eleito em 2014, 2018 e 2022.
Crescimento eleitoral 2014→2018
+437%2º maior do país
De 22 mil votos em 2014 para 118.684 em 2018 — o segundo maior crescimento entre os deputados reeleitos.
Emendas em saúde
R$ 30 miem três mandatos
Mais de R$ 30 milhões destinados a Santas Casas, hospitais filantrópicos, ambulâncias e habilitações hospitalares.
Hospitais filantrópicos
+30habilitações ampliadas
Ampliação de habilitações em mais de 30 hospitais filantrópicos em todo o estado de São Paulo.
Frente do Empreendedorismo Rural · 2024
212parlamentares reunidos
Frente Parlamentar lançada em 2024 sob sua presidência, voltada à capacitação e ao crédito para produtores do campo.
Cassação de Eduardo Cunha · 2016
450 × 10votos · plenário
Resultado final da votação que cassou o ex-presidente da Câmara, em processo do qual foi primeiro relator no Conselho de Ética.
Emenda individual · 2024
R$ 9,1 miempenhados
Recursos direcionados ao custeio de atenção primária e assistência hospitalar e ambulatorial em municípios paulistas.
03 — Projetos de Lei em destaque

Legislando por segurança, saúde e direitos digitais.

PL 3507 / 2025

Vistoria veicular periódica obrigatória

Institui a inspeção obrigatória para veículos com mais de cinco anos, padronizando a fiscalização em todo o país. A proposta gerou amplo debate, recebendo mais de 100 mil comentários nas enquetes da Câmara, e foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes.

Aprovado em comissão
PL 4978 / 2025

Sistema Nacional de Rastreabilidade do Metanol

Resposta direta à crise de saúde pública provocada por contaminação de bebidas com metanol. Prevê multas de até R$ 20 milhões e reclusão de 8 a 15 anos para adulteradores de combustíveis e bebidas, criando um sistema nacional de rastreio.

Em tramitação
PL 5694 / 2025

Presencialidade plena nos cursos de saúde

Exige formação presencial nos cursos de graduação em saúde. O texto obteve raro consenso suprapartidário após audiência pública com representantes das 14 profissões da área, sob o argumento de que prática clínica presencial é indispensável.

Consenso suprapartidário
PL 469 / 2024 — relator

Proibição da “taxa de rede”

Como relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, conduziu a aprovação do projeto que proíbe provedores de conexão de cobrar provedores de aplicações pelo tráfego de dados. Recebeu apoio de mais de 50 organizações da sociedade civil.

Aprovado na CCTI
PL 9773 / 2018

Endurecimento das penas para cartel

Aumenta as penas para o crime de cartel, em defesa da livre concorrência e do consumidor brasileiro. O projeto está pronto para pauta no Plenário da Câmara dos Deputados.

Pronto para o Plenário
Conselho de Ética · 2015

Relatoria do caso Eduardo Cunha

Primeiro relator do processo de cassação do então presidente da Câmara, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Parecer favorável à continuidade aprovado por 11 a 9; cassação confirmada em plenário em setembro de 2016 por 450 a 10.

Marco histórico
04 — Realizações no interior paulista

Recursos que viram obra, leito e ambulância no noroeste de São Paulo.

Noroeste Paulista — municípios atendidos
NOROESTE PAULISTA Fernandópolis BASE · CIDADE NATAL Votuporanga Araçatuba Birigui S.J. do Rio Preto Santa Fé do Sul Pres. Prudente Promissão Pereira Barreto Cardoso Iacanga Estrela d'Oeste Dolcinópolis Zacarias Barretos N
Município contemplado Região de atuação prioritária

Fernandópolis

Cidade natal e base política. R$ 1,35 milhão em equipamentos para a Santa Casa, R$ 613 mil para a pista de skate do Complexo Beira Rio (inaugurada em maio/2025), ambulância, hospital de campanha na pandemia.

R$ 5 miemendas pagas em 2024

Araçatuba

Saúde, infraestrutura e segurança pública, com R$ 2,76 milhões apenas para a Santa Casa. Em 2023, recebeu o Título de Cidadão Araçatubense, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

+R$ 7 miem emendas

Votuporanga

R$ 2,8 milhões em saúde, R$ 1,5 milhão para construção de uma CEMEI via FNDE/MEC, R$ 800 mil para iluminação da Arena Plínio Marin e R$ 2,5 milhões em emendas de saúde para 2026. Título de Cidadão Votuporanguense em 2024.

R$ 7,8 miinvestimento total

Birigui

R$ 3 milhões em saúde, R$ 700 mil para o restaurante estudantil do Instituto Federal e R$ 500 mil para recuperação viária. Recebeu o Título de Cidadão Biriguiense em 2018.

+R$ 6 miem emendas

Santa Fé do Sul

Articulação direta junto à ANAC para a reabertura do Aeródromo Municipal, regularizado em agosto de 2025 — beneficia o turismo de pesca esportiva e a logística regional.

Aeródromoregularizado · 2025

Demais municípios

Presidente Prudente (R$ 1,3 mi), Dolcinópolis (+R$ 1 mi), Iacanga (R$ 300 mil), Promissão (R$ 245 mil em ambulância), Estrela d'Oeste, Cardoso, Pereira Barreto, Zacarias, entre dezenas de outros.

+30cidades atendidas
05 — Frentes parlamentares

Articulação permanente em torno de prioridades estratégicas para o Brasil.

desde 2015

Frente Parlamentar Brasil-China

Presidente

Fortalecimento da relação com o maior parceiro comercial do Brasil por meio da recepção de delegações chinesas, fomento a parcerias comerciais e diálogo parlamentar direto. Pragmatismo nas relações internacionais, com os interesses econômicos do Brasil acima de questões ideológicas.

10anos de presidência
desde 2015

Frente Parlamentar do BRICS

Presidente

Foco no multilateralismo e na cooperação entre economias emergentes. Defende a ampliação das transações comerciais em moedas locais, reduzindo a dependência do dólar. Organizou o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais na Câmara dos Deputados.

5nações · cooperação
lançada em 2024

Frente do Empreendedorismo Rural

Presidente

Reúne 212 parlamentares em torno do fortalecimento da capacitação e do acesso ao crédito para empreendedores do campo, com valorização do pequeno e médio produtor rural — pilar do desenvolvimento sustentável do interior do Brasil.

212parlamentares
06 — Reconhecimentos

Trabalho reconhecido pela imprensa, pelos pares e pelas cidades.

CONGRESSO
EM FOCO
· 2025 ·
2025

Prêmio Congresso em Foco

Categoria · Diplomacia Cidadã

Considerado o "Oscar da política brasileira", o prêmio reconheceu uma década à frente das Frentes Parlamentares Brasil-China e BRICS no fortalecimento da presença internacional do Brasil. Em sua edição de 2025, registrou 2,8 milhões de votos populares, com vencedores escolhidos por júri técnico composto por academia, terceiro setor, empresariado e trabalhadores.

2024

Título de Cidadão Votuporanguense

Concedido pela Câmara Municipal de Votuporanga em reconhecimento aos investimentos destinados à cidade.

2023

Título de Cidadão Araçatubense

Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Araçatuba pelos recursos destinados à saúde, infraestrutura e segurança.

2021

"Cabeças do Congresso Nacional" · DIAP

Incluído na lista de parlamentares "em ascensão" pela publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

2021

Galeria de ex-presidentes da CAPADR

Homenageado na Câmara dos Deputados com a inclusão de seu retrato na galeria da Comissão de Agricultura.

2018

Título de Cidadão Biriguiense

Reconhecimento da Câmara Municipal de Birigui pelos recursos destinados à cidade ao longo do primeiro mandato.

07 — Atuação na pandemia

Resposta rápida e responsável no momento mais crítico da crise sanitária.

A pandemia mostrou a importância de agir rápido e com responsabilidade. Recursos emergenciais para os municípios, cooperação internacional para vacinas e combate firme à desinformação.”

i
Hospital de campanha em Fernandópolis

Articulação para instalação do hospital de campanha na UPA da cidade durante o pico da crise sanitária.

ii
Cooperação Brasil-China para vacinas

Como presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, cobrou cooperação internacional para importação de vacinas e insumos médicos.

iii
Recursos emergenciais para municípios

Destinação de recursos como os R$ 200 mil para o custeio de ações contra a Covid-19 em Votuporanga, entre outros municípios atendidos.

iv
Combate à desinformação

Notícia-crime à Polícia Federal contra canais que propagavam fake news sobre vacinas e ação judicial para retirada de sites com conteúdo antivacina.